Investigação policial não gera dano moral

Empresa é condenada por discriminar funcionário

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral